segunda-feira, janeiro 14, 2008

Legalização da Prostituição JÁ!

Sai um comentário com um pires de tremoços?

De modos que cada vez se vai combatendo a hipocrisia lusa, com actuações e leis, que existem mesmo fora do papel, para serem cumpridas, sob forte penalização dos prevaricadores.

A maior vitória destes ultimos anos vem com a proibição do tabaco, protegendo os não fumadores, e os próprios fumadores, de maiores riscos para a Saúde Pública.

Mas essa era apenas uma de muitas hipocrisias deste País de brandos costumes e de pessoas que pedem mais protecção mas que condenam o excesso de zelo das autoridades.

Meus amigos, o que há é excesso de entraves ao cumprimento da lei, que a não ser cumprida, não serve para nada. E exemplos há-os em catadupa e irei tentar efectuar várias demonstrações disso mesmo em posts futuros.

Serve no entanto este post, para tentar encontrar o que poderia ser uma solução para os vários problemas que afectam uma parte significativa da população do País, a PROSTITUIÇÃO.

Palavra profana, proibida de mencionar e de referir, quase tão má como Corrupção, e que ninguém gosta de ouvir, e pior ainda, de discutir.

Sabe-se que existe, mas não se sabe ao certo por quem, é condenável, e proibida, mas ninguém age para lhe pôr cobro, e ainda pior, sabe-se que está presente em bares referidos como de “alterne”, mas ninguém age, apesar desta suposta proibição.

Que estranho País este, onde a droga é proibida, mas pode-se fumar, o aborto era poibido, mas não condenável, e a Prostituição discriminada, mas não combatida.

Contam-se nas zonas do Grande Porto e Lisboa, com cerca de duas centenas de casas de alterne referenciadas como tal, quer abertas ao público, quer privadas. A maioria licenciada como bares e discotecas.

Por todo o País, contando com Madeira e Açores, conhecidas, deverão ser para cima de quinhentas casas deste tipo. Posso dar moradas e algumas provas que atestam esse tipo de situações, e que estão ao alcance de qualquer comum mortal com um mero acesso à Internet.

Num dos jornais de maior tiragem Nacional, são publicados diariamente para cima de 5000 anúncios Nacionais, promovendo e incentivando a Prostituição, muitos deles já com fotos da mercadoria a anunciar.

Há cerca de uma vintena de sites que servem o mesmo propósito com contactos de anunciantes promovendo esse tipo de serviços, bem como venda de filmes e fotos das anunciantes.

Com estes dados, o cálculo do número de Prostitutas e Prostitutos em Portugal será facilmente arredondado para cerca de 10 milhares de pessoas directamente. Diz-se directamente, porque cada um dessas pessoas, a um nível ou outro, sustentam ou produzem riqueza para telefonistas, proscenetas, empregados de bar, seguranças, guarda-costas, motoristas, etc...

Mas para umas continhas fáceis, em termos da dimensão económica de mais este ramo não contabilizado da Economia Nacional, podemos assumir que existem 10.000 prostitutas (os), a trabalharem diariamente.

Estimando em cinco clientes diários por cada um, a um valor médio de 50€ (dados de amostragem do Correio da Manhã http://www.classificados.xl.pt/correiomanha), podemos supôr que cada uma dessas pessoas “facture” cerca de 250€ diários.

Estamos a falar em médias, sei de profissionais que atendem para cima de 10, 15 clientes diariamente em casas de rotação rápida, mas também deverá haver aqueles (as) que não façam mais de dois a três clientes por dia, até por limitações fisicas, como será óbvio. Também convirá peceber que os valores estão a ser considerados por baixo, há quem pague 150/200/250 €uros por uma hora, 800/900/1000 €uros por uma noite!

Mas voltando às contas, e às médias de 250 €uros por dia, durante convenhamos 22 dias por cerca de 5000 pessoas deste negócio, temos que considerar uma facturação mensal na ordem dos 2.500.000€!!!

Dito por palavras, este negócio envolve mensalmente, com contas por baixo, 2 milhões e meio de €uros. Assim de repente, só em IVA não cobrado, o estado perde para cima de 500 mil €uros mensais.

Nada de mais, se extrapolarmos esse valor para o que significa anualmente: 6 milhões de €uros, um milhão e duzentos mil contos, na moeda antiga, só em IVA. Não contamos com Contribuições para Segurança Social, IRC ou IRS, como prefiram taxar o negócio.

Haverá que considerar que estas pessoas, pelo tipo de profissões de risco que desempenham, vão depois também efectuar mossas no Sistema de Saúde, com riscos associados à hepatite, herpes, tuberculose, HIV, e todas as DST’s de que se possam lembrar.

Estas 10.000 pessoas que praticam prostituição, sem regras de qualquer tipo, sujeitos apenas à lei da proibição, espalham livremente sem controlo pela Sociedade que se serve e usufrui dos seus serviços, todo o tipo de doenças e maleitas.

E o Estado (nós todos), pagamos os tratamentos e curas das pessoas que nunca pagaram impostos sobre o seu rendimento.

Porque na realidade, esta profissão, considerada a mais velha do mundo é mesmo uma profissão. Há quem viva, alguns bastante bem, dela, e que têm benefício claro e óbvio dela.

Se se conseguir para com a hipocrisia, poderá considerar-se como tal e fazer a pergunta seguinte! Sendo uma profissão, diferente nalgumas especificidades, não deveria estar correctamente regulada, ser tributada, controlada das condições em que se pratica, das pessoas que a fazem?

Não deveriam voltar a ser referenciadas as casas de alterne como bordéis, as(os) prestadoras(os) de serviços como prostitutas(os), e não deveriam ser pagos impostos sobre esta actividade?

Porquê a hipocrisia de deixar passar mais esta situação sem controlo e Supervisão em claro? Por isso, digo, legalizem a Prostituição. Para que possa ser regulamentada. Não a proibam, porque isso já está feito, e como se vê, não serve de nada, apenas incentiva o tráfico de carne branca do Brasil, de África e dos Paises de Leste, e as desigualdades, e os maus tratamentos...

Legalizem, para que se regulamente a profissão como tal e se proteja a Sociedade e o Estado dos males que a se vêm produzindo...
(Em jeito de à parte, cinco clientes por 10.000 prestadores de serviços, mais de 50 mil Portugueses se servem da Prostituição DIARIAMENTE! No fim de um mês, são cerca de milhão e meio de "serviços" - aproximadamente um décimo da população!)

1 comentário:

Unknown disse...

e já agora que vão tirar um curso para poder exercer!! que isto assim não pode ser, leva uma pessoa 5 anos (vah agora 3, se não quiseres trabalhar) a pagar um curso qualquer para ganhar uma miséria... :P