Tive a oportunidade este Domingo passado de visitar a Feira do Relógio.
Fazia já alguns anos que não me dirigia a tão ilustre local, onde, tenho que o confessar, me sinto muito bem, entre o cheiro a sovacada negra, e o cheiro a cu mal lavado cigano.
É uma mistura tão espectacular de culturas e raças este Portugal, que quase não tenho dedos nas mãos para confirmar todas as Nacionalidades que me foi permitido contar nesta feira.
Assim, temos: Angolanos, Cabo-verdianos, São-tomenses, Guineenses, Angolanos e Moçambicanos, isto de África. Chineses, Macaenses, Timorenses, Goeses e Indianos puros, e juro que havia lá dois Paquistaneses, isto da Ásia. Sul-Americanos, pude admirar algumas Brasileiras, um grupo de Bolivianos (aqueles gajos das gaitas dos Andes), e pelo menos um colombiano (se não era Colombiano, com a quantidade de saquinhos de branca que estava a despachar, não sei o que seria). Europeus, eram os Ciganos Nacionais, vi duas bancas Espanholas, obviamente Portugueses, Russos, Ucranianos, um gajo armado em Italiano, mas era só pintas, estonianos, Letões e Romenos.
Não deixa de ser admirável que a feira permaneça fiel à sua tradição, sendo que desde há alguns anos que lá não ia, e as virtudes continuam as mesmas:
1- Uma casa de banho para a feira inteira
2- Falta de condições absoluta para a venda de produtos alimentares
3- Falta de condições higiénicas para a preparação e venda de comida
4- Falta de regras de segurança (nem ambulâncias nem carros de bombeiros lá entram em menos de 4 horas, se for preciso)
5- Falta de policiamento absoluta (tirando a Polícia Municipal, que apenas controla se as lojas fecham às 14h).
6- Venda às claras de produtos ilegais, tais como produtos pirateados têxteis e de calçado, droga, CDs e DVDs gravados à venda em quase todas as bancas!!!, Material que pelo aspecto e pelo preço, só pode ser roubado, entre muitas outros
7- Falta de sítios para deixar o veículo
8- Falta de transportes em número suficiente para escoar os frequentadores
Entre todas estas virtudes, que pude constatar numa análise muito superficial, fica mesmo claro o que Santana Lopes tem feito pela cidade.
Quando querem ser eleitos, correm as feiras todas, quando estão no poleiro, só se interessam em distribuir tachos, e “cagam” nos cidadãos eleitores até às próximas eleições.
Outra questão que me chateia, é o facto de em toda a feira, não ter visto passar um único documento comprovativo da compra de qualquer produto, ou seja, é tudo feito à margem do IRS, do Fisco, ou sequer do IVA.
Não há nenhum tipo de controlo.
Se considerarmos que em todas as cidades e vilas Portuguesas (vamos considerar por baixo 1000 cidades e vilas), haverá em média uma feira por semana, e que em média (baixa), cada feira tem aproximadamente 50 bancas de venda, e que cada banca factura em média (baixa) 500 euros por dia de feira, podemos considerar que 1000 cidades x 50 bancas x 500 euros dá um total de 25 milhões de euros, em média, por semana, em Portugal.
Cada semana de feira em Portugal factura 25 milhões de euros, qualquer coisa como 5 milhões de contos.
Considerando que não se pagam impostos nenhuns, uma vez que não há nenhum tipo de controlo sobre as transacções nas feiras, o Estado, perde semanalmente nas feiras, só em IVA, aproximadamente 5 milhões de euros (mais ou menos um milhão de contos), o que anualmente dá pouco mais de 260 milhões de euros (algo como 52 milhões de contos). Isto só em IVA, repito, 50 milhões de contos anuais, perdidos, por não haver fiscalização, ou por ninguém se interessar, por este verdadeiro mercado negro, só em IVA.
Se considerarmos que quase ninguém daquelas pessoas que vendem nas feiras declara o que ganha, e que fazendo uma feira apenas semanalmente, se ganha perto de 2000 a 2550 euros mensalmente, poderá ter-se a noção que em IRS, o Estado deixará de cobrar algo como 25% desse valor.
Não será nada mais do que anualmente a nível nacional, um valor próximo dos 325 milhões de euros (algo como 65 milhões de contos).
Com tanta conta, quase que me perco.
Apenas para resumir, em IVA e IRS/ IRC, o estado perde nas feiras, por falta de controlo e fiscalização, numa média por baixo, valores próximos dos 600 milhões de euros, algo assim como 120 milhões de contos.
Acho que isso daria para tapar uns certos buracos orçamentais.
Isto sem contar com as multas e prisões que deveriam ser efectuadas por venda de material pirateado e contrabandeado, venda de droga, e falta de condições.
Se o Santana pusesse os seus gorilas atrasados da Polícia Municipal a controlar só os feirantes que vendem nas suas bancas DVDs e CDs a 5 e 3 euros, que basta abrir as caixas, para confirmar que são cópias: se os tais gorilas atrasados confirmassem isso, e multassem e apreendessem o material proibido, em vez de andarem a ameaçar os feirantes com multas por não encerrarem a horas, se calhar o município tinha dinheiro só aí para construir mais 2 ou 3 casas de banho, e pelo menos um parque de estacionamento.
Não seria também muito pedir a pavimentação de toda a feira, por acaso não estava a chover, mas faço ideia quando chove, deve ser mesmo de andar num chavascal.
Isto sem contar que não há limites para a feira, ou seja, não é necessária licença para vendar, basta ajuntar a banca às restantes, lá no fim da feira, e começar a vender.
Portugal é fixe.
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